Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 12:10
Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a 3,9 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados em 22 de agosto.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Caixa Econômica Federal. Integração da parcela. Complemento temporário variável de ajuste de mercado (ctva) à remuneração.
A v. sentença de fls. 658/659, cujo relatório adoto e a este incorporo, proferida pelo MM Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Marcelo Oliveira da Silva -, julgou procedente, em parte, a reclamação trabalhista, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas discriminadas no decisum de fl. 659.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:53
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 4,1 milhões de inscritos via app, site e Correios
Pagamentos serão para beneficiários nascidos em março. Saques e transferências serão liberados em 29 de setembro.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Cobrança indevida de parcela relativa ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Equívoco da CEF.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: pagamento da 1ª parcela começa nesta terça; veja calendários
Segundo Ministério da Cidadania, benefício começa a ser pago nesta terça a 2,36 milhões de famílias. Primeiros a receber serão beneficiários nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:45
CSN é condena a pagar aos empregados parcela de dividendos retidos
Esses dividendos, calculados sobre os lucros, foram retidos pela companhia para o aumento de patrimônio e distribuídos aos acionistas somente em 2001, sem que houvesse o pagamento dos 10% destinados aos empregados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:10
Auxílio solidão. Parcela compensatória.
Admissão após extinção do benefício.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:03
Auxílio Emergencial: Caixa libera saque de primeira parcela do terceiro lote de aprovados
No total são 4,9 milhões dentro desse terceiro lote. Nesta segunda-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em janeiro, um total de 400 mil trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 07:04
Não incide prescrição total quando a ação trabalhista discute direito a parcela assegurada por lei
Não incide prescrição total quando a ação trabalhista discute direito a parcela assegurada por lei, decorrente de alteração contratual lesiva.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo. MS. Anistia. Omissão da autoridade impetrada quanto ao pagamento da parcela.
Precedente do STF. Segurança concecida.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 17:20
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:35
Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso
A instituição financeira também foi condenada na obrigação de não fazer cobranças à autora por meio de ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp ou SMS sob pena de multa de R$ 1 mil para cada cobrança efetuada.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 14:50
Pecuarista deverá pagar diferença em parcela referente à cessão de direitos hereditários
Na manhã desta segunda-feira (19), por maioria, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de F.G.F. e deram provimento ao apelo de R.A.V., nos termos do voto do revisor.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a nascidos em fevereiro; veja calendários
Data é para beneficiários fora do Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, 2,17 milhões de pessoas receberão nesta sexta-feira (9). Para quem é do programa, pagamentos começam em 16 de abril e seguem o número do benefício.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 1ª parcela de R$ 300
Também nesta quinta, a Caixa libera saques e transferências de parcelas para beneficiários fora do Bolsa, nascidos em dezembro e aprovados até o sexto lote do benefício.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:49
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 3,6 milhões de inscritos via app, site e Correios
Presidente anunciou que programa terá mais quatro parcelas, de R$ 300.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:31
Auxílio Emergencial: Caixa aguarda governo federal divulgar novo calendário para detalhar pagamento da 2ª parcela
Respostas dos pedidos em análise devem sair até esta terça (12).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Médico. Jornada de quatro horas.
Horas extraordinárias. Cálculo. Adicional de insalubridade. Parcela prevista em norma coletiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:20
Dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais. Bem jurídico tutelado pela norma penal.
Rol taxativo. dolo genérico. Autoria. Domínio do fato comprovado em relação à parcela dos acusados.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:30
OAB defende a inclusão do advogado no Supersimples
Pl permite o abatimento de parcela conforme a faixa de renda da pessoa jurídica